Processo 13739/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 17/01/2001 11:37
Autuado em 17/01/2001 11:37
Oficio de encaminhamento 010/01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 337/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   337/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   337/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE TERRA BOA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2003 11:35 512920/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
09/06/2003 10:42 186110/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/05/2002 08:47 206400/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
29/04/2002 07:46 109804/02 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2006 11:20 do Protocolo nº 424852/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 337/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 400/2007
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 893/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2007 12:28 DP Processo em remessa externa
08/05/2007 09:42 DP  
07/05/2007 09:32 DEX  
09/04/2007 16:29 S2C  
13/03/2007 16:17 GCFAMG  
02/03/2007 09:32 SMPjTC Parecer nº 3914/2007 - aprovação com ressalva
26/02/2007 14:17 GCFAMG  
14/02/2007 14:10 SMPjTC Parecer nº 2521/2007 - diligência
26/07/2006 11:22 DAT Instrução nº 571/2007 - REGULARIDADE DAS CONTAS.
21/07/2006 16:17 GCFAMG  
18/07/2006 16:05 DP  
26/03/2002 08:13 DAT Instrução nº 5800/2006 - Ementa: Comprovação de Auxílio. Irregularidade. Recolhimento Parcial de Recursos. Aplicação de Multa. Inclusão no Cadastro de responsáveis com contas irregulares. Envio e peças ao Ministério Público Estadual. Pelo Contraditório.
22/03/2002 16:40 DP  
17/01/2001 11:36 DAT Instrução nº 947/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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